Um incentivo para a etapa anterior à indústria: Câmara analisa compra de recicláveis de catadores
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que cria incentivo fiscal para empresas que comprarem materiais recicláveis diretamente de catadores. A proposta coloca a etapa inicial da cadeia de reciclagem...
Quem presta o cuidado em casa: projeto disciplina a atuação cooperada na saúde
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados trata da atuação de cooperativas e profissionais no atendimento domiciliar à saúde. A proposta busca definir regras para o trabalho cooperado realizado fora...
Redução de emissões ganha tratamento de ativo ambiental em proposta voltada a pequenos geradores
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que pequenos geradores possam vender créditos de carbono correspondentes à redução de emissões obtida com a produção de energia.
Bancada feminina da Câmara diz que manterá atuação acima das diferenças partidárias
Deputadas Jack Rocha e Soraya Santos afirmam que a bancada feminina da Câmara continuará atuando de forma suprapartidária, apesar da divisão ideológica do país. Entre as prioridades estão a reserva...
A atuação de Tiago Paiva entre políticas públicas, governança tecnológica e produção sobre inovação
A trajetória profissional de Tiago Paiva reúne funções em órgãos estaduais e federais, empresa pública de tecnologia e iniciativa privada. Sua experiência inclui coordenação de programas sociais, implantação de sistemas...
Projeto em análise na Câmara desloca foco da cobrança para a equivalência entre produtos
Texto em análise na Câmara dos Deputados pretende impedir preços maiores para mulheres em produtos equivalentes aos vendidos ao público masculino. A proposta coloca a comparação entre as características e...
Quando o país para para ver a Copa, projeto prevê preservar essa memória coletiva
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de um programa para preservar a memória popular das Copas do Mundo. A iniciativa trata como objeto de registro as...
Câmara analisa exceção na taxa de licenciamento para veículos de uso institucional
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que prevê a isenção da taxa de licenciamento para veículos vinculados a entidades religiosas, sindicatos, partidos políticos e escolas. A mudança ainda depende...
Paula Litaiff leva a experiência de redação para a pesquisa e a gestão de uma rede de mídia
Natural de Manaus, Paula Litaiff construiu uma carreira que combina reportagem, comentário jornalístico, pesquisa acadêmica, produção audiovisual e direção editorial. Mestre em Sociedade e Cultura da Amazônia pela Ufam, ela...
Permanência de plásticos descartáveis na rotina pública é tema de projeto na Câmara
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados trata da substituição gradual de plásticos descartáveis utilizados pelo setor público e por escolas. A medida não prevê uma mudança imediata, mas estabelece uma...
Projeto sobre proteção animal inclui a circulação digital de vídeos entre os pontos em análise
Proposta em análise na Câmara dos Deputados amplia o debate sobre maus-tratos a animais ao tratar também da publicação de vídeos na internet e da responsabilidade das plataformas digitais.
Uma lacuna na Lei das Domésticas está no centro de proposta sobre morte do empregador
Proposta em análise na Câmara dos Deputados trata da situação do trabalhador doméstico quando a morte do empregador impede a continuidade da relação de emprego. O texto busca estabelecer uma...
Projeto cria crime de traição à pátria no Código Penal com pena de até 20 anos
O Projeto de Lei 3.362/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe incluir no Código Penal o crime de traição à pátria. A pena prevista é de 8 a 20...
Cidade Nova deu mais votos a Lula que os dois bairros onde ele liderou somados
Análise da NEX mostra como o volume de votação muda a leitura dos resultados: bairro também foi o maior fornecedor de votos para Flávio na base
De bairros populares a áreas de maior renda, Flávio liderou em diferentes perfis de Manaus
Levantamento da NEX registra vantagem em territórios socialmente distintos; Lula ficou à frente em dois bairros classificados como populares
Por 127 votos: Puraquequara teve a disputa mais apertada entre Lula e Flávio em Manaus
Levantamento da NEX mostra resultados próximos em dois bairros da Zona Leste; Lula liderou no Puraquequara e Flávio no Distrito Industrial II
Flávio lidera nas seis zonas de Manaus; Lula tem melhor percentual na Zona Leste
Análise dos bairros identificados no levantamento da NEX mostra maior vantagem proporcional de Flávio no Centro-Sul e maior diferença em votos na Zona Norte
Flávio lidera em 59 dos 61 bairros identificados em levantamento da NEX sobre Manaus
Lula fica à frente na Colônia Antônio Aleixo e no Puraquequara; base também reúne votos sem identificação de bairro
Proposta leva cumprimento de decisão alimentar ao momento da liberação de créditos
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que valores destinados a pessoas com parcelas de pensão alimentícia em atraso possam ser alcançados por ordem judicial antes do repasse. A...
Acesso ao esporte infantil poderá incluir materiais para participantes em vulnerabilidade social
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê um programa para distribuir materiais esportivos a crianças em situação de vulnerabilidade social. A medida busca apoiar o primeiro contato com atividades...
Projeto em análise na Câmara trata internet escolar como política de Estado
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional para ampliar o acesso à internet de alta velocidade em todas as escolas públicas do país. A proposta coloca...
Quando o empregado integra o conselho de sentença, projeto prevê nova contagem de folgas
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que trabalhadores convocados para atuar no Tribunal do Júri tenham direito a uma compensação equivalente ao dobro dos dias de participação....
O consumidor poderá conhecer os dados por trás de uma decisão de crédito
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê mais transparência sobre os dados utilizados por instituições na análise de crédito. A medida busca permitir que o consumidor identifique as informações...
Câmara prepara reconhecimento a trajetórias do esporte com homenagem prevista para 2026
A Câmara dos Deputados anunciou os ganhadores da Medalha Rei Pelé de 2026, honraria destinada ao reconhecimento de trajetórias relacionadas ao esporte e associada ao nome do ex-jogador brasileiro.
Conselho de Comunicação Social defende regulação de mercados digitais e aprova parecer sobre big techs
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou parecer sobre o projeto que cria regras especiais de concorrência e transparência para as chamadas big techs. O texto será encaminhado...
Votos nominais e de legenda são os que definem as bancadas na Câmara
Na eleição proporcional, a Câmara considera os votos dados a candidatos e partidos para distribuir as vagas. Segundo a Agência Câmara de Notícias, mais de 10 milhões de eleitores votaram...
Representação na Câmara nasce dos votos válidos, não do total depositado na urna
A apuração para deputado federal reúne todos os registros feitos na urna, mas a formação das bancadas considera apenas os votos válidos. Entenda a diferença entre votar em um candidato,...
Proporção feminina na Câmara avança, mas não alcança um quarto das cadeiras
A Câmara dos Deputados terá 109 mulheres na legislatura eleita em 2022, o maior número já registrado. O resultado representa aumento de 19 cadeiras em relação à composição anterior, mas...
PL terá maior bancada do Senado no início de uma legislatura desde 1988
O PL deverá iniciar 2027 como a maior bancada do Senado desde a promulgação da Constituição de 1988. O partido elegeu 19 senadores nas eleições de 4 de outubro e...
12 mulheres são eleitas para o Senado em 2026, recorde desde a redemocratização
Doze mulheres foram eleitas para o Senado nas eleições de 4 de outubro de 2026. O número é o maior já registrado em um mesmo pleito desde a redemocratização e...
Senado em 2027 terá 40 novos senadores e 14 reeleitos
A eleição deste domingo, 4 de outubro de 2026, definiu os ocupantes de 54 das 81 cadeiras do Senado para os próximos oito anos. Quarenta vagas serão ocupadas por novos...
Do conteúdo à revisão: as perguntas abertas pelo banimento relatado pelo Foco no Fato
A Rede PublishNow afirmou que o banimento relatado pelo Foco no Fato interrompe a distribuição de notícias e defendeu que a Meta esclareça quais conteúdos motivaram a decisão, quais regras...
Marcellus Campêlo se destaca na disputa pela Aleam com experiência de gestão e número fácil de memorizar: 44321
Engenheiro civil e ex-secretário, o candidato apresenta sua trajetória em habitação, saneamento e infraestrutura. Na urna, a sequência é simples de lembrar: 44, seguido de 3, 2, 1 — 44321.
Compartilhar uma ofensa pode ser tratado como novo ato no Código Penal
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe incluir o compartilhamento de ofensas à honra entre as condutas sujeitas à responsabilização penal. A medida trata a redistribuição como uma nova...
Projeto tenta reunir em um só caminho a regularização de poços e do esgoto doméstico
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados aborda, de forma conjunta, a regularização de poços domésticos e a adoção de alternativas ao sistema público de esgoto. O texto busca...
Compras públicas podem excluir produção de propriedades ocupadas, segundo projeto na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a proibição da compra pública de produtos agropecuários produzidos em áreas invadidas. A proposta ainda está em tramitação e não altera, por...
Por que a votação de 2026 mistura representação proporcional e maioria na mesma urna
As eleições de 2026 terão cinco cargos em disputa, mas o eleitor precisará confirmar seis votos na urna eletrônica. A diferença ocorre porque duas vagas do Senado estarão em renovação,...
O que muda na rotina acadêmica de CEFET-MG e CEFET-RJ após a nova lei
A nova lei altera o regime institucional dos CEFETs de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. As entidades passam a ter atribuições próprias de universidades federais, com autonomia acadêmica...
Fiscalização de obras públicas pode ganhar registro visual obrigatório em proposta na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a divulgação de fotografias de obras públicas nos portais da transparência de estados e municípios. A medida pretende incluir imagens entre os...
Projeto em debate na Câmara divide resposta a infração ambiental em duas fases
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados estabelece uma sequência específica para infrações ambientais associadas à subsistência. A primeira medida seria a advertência, com orientação para interromper ou corrigir a conduta;...
Sem prova de seleção, projeto coloca planejamento acadêmico no centro do acesso público
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados propõe extinguir o vestibular como mecanismo de seleção e assegurar acesso universal às universidades públicas para quem concluir o ensino médio. A mudança deslocaria...
Projeto em debate na Câmara pode mudar a forma de declarar educação de autistas no IR
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê mudança no tratamento, no Imposto de Renda, das despesas educacionais de pessoas autistas. O texto estabelece que esses gastos possam ser...
Nova lei muda base de planejamento do Comitê Brasileiro de Clubes
A legislação sancionada inclui o Comitê Brasileiro de Clubes entre os destinatários de recursos das loterias. A medida estabelece uma nova fonte prevista para o planejamento financeiro da entidade e...
Ligação de energia em áreas rurais pode exigir planejamento antecipado das distribuidoras
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende mudar a forma como distribuidoras de energia planejam o atendimento a imóveis rurais. O texto prevê que a capacidade da rede...
Lei Geral do Esporte passa a orientar políticas públicas pela realidade das atletas de futebol
A nova redação da Lei Geral do Esporte incorpora as particularidades das atletas de futebol às diretrizes que orientam a política esportiva brasileira. A mudança transforma o futebol feminino em...
Projeto inclui skate e ciclismo entre referências para novas áreas esportivas
Proposta em análise na Câmara dos Deputados incentiva a criação de pistas de skate, ciclismo e outras modalidades sobre rodas como parte da oferta de espaços voltados ao esporte.
A campanha municipal chega às urnas em etapas diferentes de encerramento
O encerramento da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão não coincide com o fim de todas as atividades de campanha. Na reta final, debates, atos públicos, distribuição de...
Projeto atualiza a composição do sistema nacional de segurança para incluir polícias penais
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados atualiza a composição do Sistema Único de Segurança Pública para incluir as polícias penais federal, estaduais e distrital. A medida adequa a legislação...
Proposta em exame na Câmara cria bifurcação temática dentro da prova do Enem
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê que candidatos do Enem possam responder a questões associadas à área de formação técnica escolhida. A medida mantém a referência comum da prova...