A comissão mista responsável pela análise da proposta pode votar nesta terça-feira o parecer sobre a obrigatoriedade de exame para o exercício da medicina. A medida ainda está em discussão...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional para ampliar o acesso à internet de alta velocidade em todas as escolas públicas do país. A proposta coloca...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados propõe extinguir o vestibular como mecanismo de seleção e assegurar acesso universal às universidades públicas para quem concluir o ensino médio. A mudança deslocaria...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê que candidatos do Enem possam responder a questões associadas à área de formação técnica escolhida. A medida mantém a referência comum da prova...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende alterar a forma de avaliação da frequência escolar no Pé-de-Meia. O texto prevê que dificuldades geográficas enfrentadas pelos estudantes sejam consideradas...
A Lei 15.518/2026 conferiu caráter permanente ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, o Pibid. A iniciativa oferece bolsas a estudantes de licenciatura que participam de atividades de...
O Projeto de Lei 1618/26 prevê que a oferta de ensino técnico e profissionalizante considere as vocações econômicas regionais e as necessidades do setor produtivo de cada localidade.
O Projeto de Lei 2020/26 prevê medidas para reduzir a evasão de mulheres, especialmente gestantes e mães, dos cursos de ensino superior. Texto inclui atividades remotas, prazos estendidos, prioridade em...
O Projeto de Lei 2123/2026 prevê formação obrigatória em educação inclusiva para professores da educação básica. Texto ainda tramita na Câmara e precisa passar por comissões antes de seguir para...