A animação também pode começar fora do estúdio: como funcionam as parcerias da Bloco Studio
Com mais de dez anos de atuação, a Bloco Studio trabalha em curtas-metragens, conteúdos educativos e coproduções que levam temas sociais, culturais, ambientais e científicos a diferentes públicos. Os projetos...
Projeto em tramitação estabelece duas frentes para regular a experiência nas plataformas
Proposta em análise na Câmara dos Deputados aborda mecanismos de plataformas digitais que podem estimular o uso compulsivo ou influenciar o comportamento dos usuários. O texto coloca no debate legislativo...
Proposta trata proteção contra baixa de preços como regra do crédito rural familiar
A proposta em análise na Câmara dos Deputados cria um marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). O mecanismo relaciona a variação dos...
Tratamentos feitos em casa entram no debate sobre a gestão de resíduos de saúde
A Câmara analisa um projeto que cria um sistema especial para o descarte de agulhas e seringas usadas em tratamentos realizados em casa. A medida trata da destinação de resíduos...
Reforma tributária coloca a CBS em vigor antes da conclusão das regras do novo sistema
A Contribuição sobre Bens e Serviços, prevista para substituir PIS e Cofins, entrará em vigor em 2027, segundo a Agência Câmara de Notícias. A aplicação da nova cobrança será acompanhada...
Projeto em exame na Câmara propõe aproximar desconto da Tarifa Social das diferenças regionais
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados prevê que o desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica deixe de seguir apenas uma referência uniforme e passe a considerar diferenças regionais relacionadas...
Projeto quer explicitar na Lei Maria da Penha a proteção ligada a namoros encerrados
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende estender de forma expressa as regras da Lei Maria da Penha a agressões praticadas por ex-namorados, mesmo depois do fim do relacionamento.
Câmara e Senado fazem cobertura integrada do segundo turno das eleições 2026
Câmara dos Deputados e Senado Federal farão uma cobertura integrada do segundo turno das eleições de 2026 neste domingo, 25 de outubro. A programação terá boletins de hora em hora...
Uma alteração na Lei Berenice Piana pode explicitar a proteção a autistas depois da infância
A proposta em tramitação na Câmara altera a forma como a Lei Berenice Piana descreve as fases da vida abrangidas pela proteção às pessoas com transtorno do espectro autista.
Catálogo, mensalidade e anúncios: projeto na Câmara reabre debate sobre planos de streaming
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da relação entre o pagamento de mensalidade e a exibição de anúncios em plataformas de streaming. A proposta prevê a proibição de...
Amazônia terá reforço de R$ 300 milhões para ações federais contra incêndios em 2025
Uma medida provisória abriu crédito extraordinário de R$ 300 milhões no Orçamento de 2025 para ações federais de combate aos incêndios na Amazônia. Como a iniciativa depende de aprovação do...
Passeios turísticos de pequeno porte entram em proposta de enquadramento no transporte terrestre
Projeto em análise na Câmara dos Deputados regulamenta o transporte turístico terrestre realizado com veículos de pequeno porte. A proposta busca estabelecer uma referência legal para a atividade, ainda sujeita...
Novas medidas para pequenos negócios alcançam enquadramento e débitos, destaca Hugo Motta
Hugo Motta destacou a sanção de medidas voltadas a microempreendedores individuais e pequenos negócios. As iniciativas tratam de mudanças no limite do MEI e do perdão de dívidas de microempreendedores.
O que “EXECULTIVO” anuncia sobre a experiência empresarial de Ricardo Litaiff
Ricardo Litaiff lança “EXECULTIVO - Entre a Fantasia e a Realidade Empresarial”, obra que reúne mais de três décadas de experiência no mundo dos negócios e organiza essa trajetória em...
Câmara analisa proposta voltada a crianças e adolescentes neurodivergentes
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que cria uma política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes. A proposta coloca esse público no centro de uma iniciativa de...
Internação também envolve quem acompanha: Câmara analisa exigência para hospitais
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que exige a previsão de um local de acolhimento para familiares em hospitais. A proposta considera a permanência de parentes durante a internação...
Texto em análise na Câmara prevê dobrar teto usado para isenção sobre venda de bens
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a elevação do limite de isenção aplicado à venda de bens de pequeno valor. O teto passaria de R$ 35 mil para...
Relações financeiras e proteção patrimonial entram no escopo de estatuto para idosos
Proposta discutida na Câmara dos Deputados cria um estatuto específico para tratar da proteção financeira da pessoa idosa, com foco na autonomia para administrar recursos, na informação clara e na...
Proposta vincula recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública a reparações por violência
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública também possam ser usados para indenizar vítimas da violência e policiais atingidos em ocorrências....
Acidentes com animais passam a ser tratados como dado de gestão rodoviária em projeto
Projeto em análise na Câmara dos Deputados pretende incorporar os atropelamentos de animais à gestão das rodovias. A proposta prevê ações articuladas para prevenir ocorrências, registrar os casos e orientar...
Texto em análise na Câmara amplia o foco da responsabilização por corrupção
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a criação do crime de corrupção sistêmica no Código Penal. A proposta diferencia condutas isoladas de esquemas avaliados pela repetição de práticas...
Dívidas trabalhistas: proposta em debate impede que a execução mude os réus do processo
Projeto em análise na Câmara dos Deputados determina que a empresa chamada a responder por dívida trabalhista esteja no processo desde o início. A medida busca impedir a inclusão de...
Nova rubrica para mulheres está no centro de mudança proposta no fundo de segurança
A Câmara analisa uma proposta que altera as regras do Fundo Nacional de Segurança Pública para reservar 1% dos recursos a cursos gratuitos de defesa pessoal para mulheres. O texto...
Câmara analisa proposta que transforma desconto fraudulento em crime específico
Projeto em análise na Câmara dos Deputados busca criar uma resposta penal específica para descontos fraudulentos lançados na folha de pagamento. A medida mira situações em que o valor recebido...
Diretrizes comuns para ônibus e caminhões elétricos entram em análise na Câmara
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional para orientar a eletrificação de ônibus e caminhões no Brasil. O texto trata a renovação da frota pesada...
Lei do IR pode ganhar regra específica para sequelas neurológicas permanentes na aposentadoria
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes. O texto trata da possibilidade de reconhecer essa condição entre as...
Registro da orfandade poderá apoiar decisões da rede pública de proteção infantil
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê um sistema nacional para registrar a situação de orfandade e acompanhar o atendimento prestado a crianças e adolescentes pelos serviços públicos.
Venda direta de alimentos ganha espaço em proposta sobre agricultura familiar
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres. A proposta concentra-se na etapa de venda e aproximação entre produtores...
Na proposta em análise, utilitário passa a ser tratado como instrumento de trabalho do feirante
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para feirantes na compra de veículos utilitários. A medida ainda depende da tramitação e de...
Câmara discute percentual mínimo para alimentos ligados aos biomas brasileiros
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê a reserva de 5% das compras públicas de alimentos para produtos típicos dos biomas locais. A proposta busca vincular parte dos contratos públicos...
Quando a alimentação integra o tratamento, projeto muda o foco do cuidado a doenças raras
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de alimentos especiais entre os itens que devem ser oferecidos pelo SUS a pessoas com doenças metabólicas raras, quando esses...
Câmara avalia nova função para fisioterapeutas dentro da segurança empresarial
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados prevê a inclusão de fisioterapeutas nas equipes de segurança de grandes empresas. A medida associa a atuação desses profissionais ao acompanhamento da condição física...
Proposta em análise na Câmara relaciona escolha independente de roupas à informação na etiqueta
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão da cor da roupa entre as informações obrigatórias da etiqueta. A medida busca facilitar a identificação das peças por pessoas...
Proposta cria dever de articulação entre serviços após casos de violência sexual infantil
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que os serviços responsáveis pelo atendimento de crianças vítimas de violência sexual atuem de maneira integrada. A proposta busca organizar a resposta...
Projeto prevê destinação de recursos para contribuições do Brasil a órgãos internacionais
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que recursos destinados às contribuições do Brasil a órgãos internacionais sejam considerados na elaboração do Orçamento federal.
Entre redes de saúde, Câmara aprova regra para orientar uso de exames levados pelo paciente
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que disciplina a apresentação de exames realizados fora do SUS durante atendimentos na rede pública. Os documentos poderão ser analisados pelos profissionais responsáveis...
Rastreabilidade do gasto esportivo ganha espaço em proposta aprovada na Câmara
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou medida voltada ao reforço do monitoramento dos recursos aplicados no esporte. A proposta concentra-se no acompanhamento da destinação e da utilização dessas verbas...
Por que a proposta mexe no Orçamento para tratar contratos habitacionais antigos
Projeto em análise na Câmara trata da inclusão de recursos no Orçamento federal para viabilizar negociações envolvendo contratos habitacionais antigos. A medida relaciona a solução dessas pendências à previsão de...
A Câmara avança na definição de uma exceção para contratos públicos de assistência médica
Uma proposta aprovada em comissão da Câmara dos Deputados cria uma hipótese específica para a contratação direta de planos de saúde sem fins lucrativos por órgãos públicos. A medida altera...
Saldo de contratos poderá ser recalculado quando consumidor antecipar o encerramento da dívida
Projeto aprovado em comissão da Câmara amplia para outros contratos a regra que permite ao consumidor obter abatimento ao quitar uma dívida antes do vencimento. O texto determina que encargos...
Após promulgação, ACS e ACE passam a ter regras próprias para jornada e aposentadoria
A promulgação de uma emenda constitucional criou novas referências para a jornada e a aposentadoria de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. As medidas passam a...
Estreia com mais de 10 mil votos credencia Marcellus Campêlo para o debate eleitoral de 2028 em Manaus
Com ampla trajetória na gestão pública e 4.713 votos na capital, o engenheiro reúne experiência administrativa e uma base eleitoral consistente que o coloca entre os nomes promissores para a...
Votação na Câmara aproxima futebol e patrimônio simbólico do Brasil
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece a Seleção Brasileira como símbolo da cultura nacional. A decisão representa uma etapa da análise...
Mudança na triagem do Minha Casa, Minha Vida avança após aval em comissão
Uma proposta aprovada em comissão da Câmara dos Deputados prevê a inclusão de famílias com crianças com câncer entre os grupos considerados prioritários no Minha Casa, Minha Vida. A medida...
Texto aprovado pela Comissão do Esporte fixa limite temporal para publicidade adulta em novas parcerias
A Comissão do Esporte da Câmara aprovou texto que proíbe novos patrocínios de sites pornográficos no esporte. A regra prevista não alcança contratos em vigor e ainda depende da continuidade...
Entre treinos e aulas, texto aprovado em comissão mira desligamentos no meio do ano
A Comissão da Câmara aprovou uma proposta que impede o desligamento de jovens atletas durante o ano escolar. O texto busca fazer com que decisões sobre vínculos esportivos considerem a...
Financiamento de Angra 3 entra no circuito de autorização legislativa federal
A construção de Angra 3 foi incluída em um projeto de crédito adicional de R$ 290 milhões para despesas federais de 2025. O recurso ainda depende da tramitação e da...
Participação no concurso da Câmara começa pela leitura das regras para analista legislativo
A abertura das inscrições dá início à etapa de participação no concurso para analista legislativo da Câmara dos Deputados. A seleção prevê 70 vagas e remuneração inicial de R$ 30,8...
Câmara aprova etapa de proposta que vincula financiamento empresarial à inclusão no trabalho
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que relaciona o acesso de empresas a mecanismos de crédito à contratação de pessoas com deficiência. O texto busca transformar operações de...
CCJ aprova mudança na cobrança de fiscalização de telecomunicações
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou parecer que altera a forma de incidência da taxa de fiscalização sobre telecomunicações. Pela proposta, os...