A proposta em análise na Câmara dos Deputados cria um marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). O mecanismo relaciona a variação dos...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende estender de forma expressa as regras da Lei Maria da Penha a agressões praticadas por ex-namorados, mesmo depois do fim do relacionamento.
Uma medida provisória abriu crédito extraordinário de R$ 300 milhões no Orçamento de 2025 para ações federais de combate aos incêndios na Amazônia. Como a iniciativa depende de aprovação do...
Hugo Motta destacou a sanção de medidas voltadas a microempreendedores individuais e pequenos negócios. As iniciativas tratam de mudanças no limite do MEI e do perdão de dívidas de microempreendedores.
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública também possam ser usados para indenizar vítimas da violência e policiais atingidos em ocorrências....
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a criação do crime de corrupção sistêmica no Código Penal. A proposta diferencia condutas isoladas de esquemas avaliados pela repetição de práticas...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados determina que a empresa chamada a responder por dívida trabalhista esteja no processo desde o início. A medida busca impedir a inclusão de...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional para orientar a eletrificação de ônibus e caminhões no Brasil. O texto trata a renovação da frota pesada...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres. A proposta concentra-se na etapa de venda e aproximação entre produtores...
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para feirantes na compra de veículos utilitários. A medida ainda depende da tramitação e de...
Projeto em análise na Câmara trata da inclusão de recursos no Orçamento federal para viabilizar negociações envolvendo contratos habitacionais antigos. A medida relaciona a solução dessas pendências à previsão de...
A construção de Angra 3 foi incluída em um projeto de crédito adicional de R$ 290 milhões para despesas federais de 2025. O recurso ainda depende da tramitação e da...
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que relaciona o acesso de empresas a mecanismos de crédito à contratação de pessoas com deficiência. O texto busca transformar operações de...
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe o uso de penas e plumas de animais em fantasias. A mudança ainda depende das próximas etapas de análise legislativa...
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria incentivo fiscal para empresas que contratarem pessoas desempregadas há mais de 12 meses. O benefício está ligado ao Imposto de...
Projeto em análise na Câmara estabelece que condenações por invasão de propriedades rurais sejam consideradas na concessão de benefícios federais. A proposta ainda não está em vigor e depende da...
Ocorrências foram registradas entre domingo (11) e segunda-feira (12), com encaminhamentos ao 19º DIP e ao Detran-AM, segundo a Prefeitura de Manaus.
Medida anunciada pela Prefeitura inclui ações no Parque Municipal do Idoso e a Feirinha do Boi Manaus, no sambódromo, após monitoramento indicar condições desfavoráveis do ar.
Proposta discutida na Câmara dos Deputados prevê que a verificação de idade seja usada apenas para autorizar ou impedir o acesso a conteúdos sujeitos a faixa etária, sem ampliar o...
Agenda da CNRMS reuniu gestores e coordenadores na Esap e incluiu visita à USF Desembargador Fábio do Couto Valle, no Jorge Teixeira.
Adesão foi concluída após autodiagnóstico em ética, transparência, ouvidoria e controle interno; plano validado prevê metas e compromissos com execução ao longo de 2027.
Atividades realizadas em 9 de outubro incluíram visita ao Núcleo Operacional da zona Leste, ações no Saica, demonstração com a cadela Zaya e entrega de brinquedos.
350ª turma terá atividades remotas de 14 a 18 de outubro e imersão presencial no Sebrae Amazonas entre os dias 19 e 23; foram disponibilizadas 25 vagas.
Filho de servidor conheceu a secretaria em atividade de 9 de outubro, que teve tour pelos espaços, recreação, lanches e entrega de brindes.
Serviço realizado pela Prefeitura de Manaus acrescentou 14 projetores à estrutura e colocou os cabos em tubulações específicas para dificultar acessos indevidos.
Atividades ao ar livre previstas para 11 e 12 de outubro foram suspensas; Defesa Civil registrou queda no MP2,5, mas apontou risco de novos episódios de fumaça.
Prefeitura informou que aulas e atendimento presencial seguem suspensos, enquanto Defesa Civil monitora a situação e usa drones, caminhões-pipa e o canal 153 para denúncias ambientais.
Unidades da Semsa oferecem consultas, exames, vacinação e medicamentos em endereços das zonas Norte, Sul, Leste, Oeste e rural, com períodos específicos em outubro.
Abordagem ocorreu durante patrulhamento preventivo nas proximidades do parque Amazonino Mendes, após denúncias sobre comércio de entorpecentes e intimidação de moradores.
Reunião em Manaus tratou das demandas dos 62 municípios, de equipamentos federais previstos para o combate às queimadas e das medidas adotadas pela capital.
Reunião também apresentou proposta de vacinação móvel, dados de cobertura contra o sarampo e a previsão de um ponto fixo da Força Nacional do SUS na capital.
Semed informou que a interrupção continua nesta terça-feira (13) após boletim registrar 135 µg/m³ de MP2,5, classificar o ar como “péssimo” e apontar risco alto de agravamento.
Um terremoto de magnitude 7,7 atingiu o Panamá na sexta-feira (9), com epicentro próximo de Pitaloza Arriba, na província de Herrera. O tremor provocou danos em estruturas, retirada de pessoas...
Os dados oficiais mostram a dimensão territorial, demográfica e econômica de Alvarães, enquanto o reconhecimento da Festa do Divino como patrimônio imaterial reforça a importância das tradições na formação do...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados define medidas para inserir a prevenção à exploração sexual infantil na rotina de empresas de turismo, com treinamento de profissionais, adoção de protocolos...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe uma classificação indicativa mais detalhada para desenhos animados. A medida pretende ampliar as referências de idade disponíveis antes da escolha das obras,...
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que cria incentivo fiscal para empresas que comprarem materiais recicláveis diretamente de catadores. A proposta coloca a etapa inicial da cadeia de reciclagem...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que pequenos geradores possam vender créditos de carbono correspondentes à redução de emissões obtida com a produção de energia.
Texto em análise na Câmara dos Deputados pretende impedir preços maiores para mulheres em produtos equivalentes aos vendidos ao público masculino. A proposta coloca a comparação entre as características e...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados amplia o debate sobre maus-tratos a animais ao tratar também da publicação de vídeos na internet e da responsabilidade das plataformas digitais.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional para ampliar o acesso à internet de alta velocidade em todas as escolas públicas do país. A proposta coloca...
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que trabalhadores convocados para atuar no Tribunal do Júri tenham direito a uma compensação equivalente ao dobro dos dias de participação....
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê mais transparência sobre os dados utilizados por instituições na análise de crédito. A medida busca permitir que o consumidor identifique as informações...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados aborda, de forma conjunta, a regularização de poços domésticos e a adoção de alternativas ao sistema público de esgoto. O texto busca...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a proibição da compra pública de produtos agropecuários produzidos em áreas invadidas. A proposta ainda está em tramitação e não altera, por...
A nova lei altera o regime institucional dos CEFETs de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. As entidades passam a ter atribuições próprias de universidades federais, com autonomia acadêmica...
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados estabelece uma sequência específica para infrações ambientais associadas à subsistência. A primeira medida seria a advertência, com orientação para interromper ou corrigir a conduta;...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados propõe extinguir o vestibular como mecanismo de seleção e assegurar acesso universal às universidades públicas para quem concluir o ensino médio. A mudança deslocaria...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê que candidatos do Enem possam responder a questões associadas à área de formação técnica escolhida. A medida mantém a referência comum da prova...