A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será retomada nesta sexta-feira (11) para os candidatos que disputam o segundo turno das eleições municipais. A programação seguirá até 25 de outubro, dois dias antes da votação, marcada para 27 de outubro.
Com apenas dois concorrentes em cada disputa, a distribuição do tempo passa a ser igualitária. A nova etapa combina dois formatos de exposição: os programas em rede, transmitidos em horários definidos, e as inserções veiculadas durante a programação normal das emissoras.
A retomada da propaganda marca uma mudança em relação ao primeiro turno. Na fase inicial, o espaço destinado aos candidatos foi distribuído de acordo com as regras previstas para um número maior de concorrentes. No segundo turno, os finalistas passam a dividir igualmente o tempo disponível.
Dois formatos de propaganda
Os programas em rede serão exibidos no rádio e na televisão em dois momentos diários para cada meio de comunicação. No rádio, as transmissões ocorrerão às 7h e ao meio-dia. Na televisão, os horários previstos são 13h e 20h30.
Cada bloco terá dez minutos de duração. Como os candidatos têm direito a partes iguais, cada um ocupará metade do tempo de cada transmissão em rede. A ordem de apresentação será alternada entre os concorrentes ao longo da campanha.
Além dos programas em rede, as emissoras deverão veicular inserções durante a programação. Essa modalidade permite que as mensagens sejam distribuídas em diferentes faixas de horário, alcançando o público durante a exibição de conteúdos regulares das rádios e das emissoras de televisão.
Tempo é dividido igualmente
No segundo turno, cada candidato terá direito a 35 minutos diários de inserções. As mensagens poderão ser transmitidas entre 5h e meia-noite, conforme a distribuição estabelecida para a propaganda eleitoral.
Somado o tempo dos programas em rede às inserções, cada finalista terá 45 minutos diários de propaganda no rádio e na televisão. A grade completa dos dois candidatos representa 90 minutos por dia em cada meio, considerando os espaços destinados à disputa.
A divisão igualitária vale independentemente da votação obtida por cada concorrente no primeiro turno. O resultado da primeira etapa influencia a ordem inicial de exibição, mas não altera a quantidade de tempo reservada a cada finalista.
Ordem das mensagens segue alternância
O candidato mais votado no primeiro turno será o primeiro a apresentar a propaganda na abertura da nova fase. Depois disso, a ordem será alternada entre os dois concorrentes.
O sistema organiza a sequência de exibição sem criar diferença no tempo total de propaganda. Assim, a posição de abertura pode mudar de um bloco para outro, enquanto a duração destinada a cada campanha permanece a mesma durante o período regulamentar.
A alternância também se aplica aos programas em rede. A definição da ordem busca distribuir entre os candidatos as posições de início e encerramento das mensagens ao longo dos dias de campanha.
Inserções ocupam a programação diária
As inserções têm veiculação ao longo do dia e não ficam concentradas em um único bloco. Elas podem aparecer em diferentes horários da grade das emissoras, respeitado o intervalo definido pela legislação eleitoral.
Esse formato é diferente dos programas em rede, que interrompem simultaneamente a programação das emissoras nos horários previamente determinados. Nas inserções, o eleitor pode encontrar mensagens eleitorais durante a programação habitual do rádio e da televisão.
A distribuição dos anúncios entre as faixas horárias integra a organização da propaganda do segundo turno. A legislação estabelece limites para a exibição e determina que o espaço seja repartido entre os dois candidatos que permanecem na disputa.
Propaganda segue até a véspera da votação
O período de propaganda eleitoral gratuita vai de 11 a 25 de outubro. A sexta-feira, 25 de outubro, será o último dia para a veiculação regular das mensagens no rádio e na televisão antes do segundo turno.
Depois desse prazo, entram em vigor as restrições previstas para a reta final da campanha. A votação ocorrerá no domingo, 27 de outubro, quando os eleitores escolherão entre os dois candidatos que obtiveram as maiores votações válidas no primeiro turno nas cidades em que houve necessidade de uma nova rodada.
A retomada da propaganda não altera o caráter gratuito da transmissão. As emissoras de rádio e televisão abertas veiculam os programas e as inserções dentro da estrutura definida pela Justiça Eleitoral para a campanha.
O que muda para o eleitor
Na prática, o eleitor volta a encontrar mensagens dos candidatos em horários fixos no rádio e na televisão e também em intervalos da programação. A principal diferença é que a disputa passa a envolver somente dois nomes, com tempo equivalente para cada campanha.
Os programas em rede oferecem blocos mais longos para a apresentação das propostas e das mensagens eleitorais. As inserções, por sua vez, distribuem comunicações mais curtas ao longo do dia e ampliam os momentos em que as campanhas podem aparecer na programação.
A organização vale para as disputas municipais que chegaram ao segundo turno. Em cada uma delas, a propaganda será formada pelos conteúdos dos dois candidatos finalistas, respeitando os horários, a duração e a alternância previstos nas regras eleitorais.
Com a nova grade, a campanha entra na etapa final antes da votação. Até 25 de outubro, rádio e televisão terão programação específica para apresentar os candidatos que permanecem na corrida eleitoral.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil.
