Cerca de 170 mil estudantes das redes públicas estadual e municipal de Manaus deixaram de pagar passagem de ônibus desde 2022, quando o Passe Livre Estudantil foi implantado na capital. O benefício foi criado para facilitar o deslocamento dos alunos até as escolas e reduzir o peso do transporte no orçamento das famílias.
O programa foi viabilizado por meio de um convênio entre o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus. A administração municipal é responsável pela regulamentação e pela concessão do serviço público de transporte coletivo, enquanto os recursos destinados à gratuidade foram repassados pelo Estado por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE).
Benefício varia conforme a distância
O Passe Livre Estudantil assegura 44 passagens gratuitas por aluno da rede pública que mora a mais de um quilômetro da escola onde estuda. Para os estudantes que residem a menos de um quilômetro da unidade de ensino, permanece garantido o direito à meia-passagem estudantil.
A regra estabelece modalidades diferentes de acesso ao transporte conforme a distância entre a residência e a escola. O objetivo é assegurar a mobilidade dos alunos que precisam utilizar o transporte coletivo para frequentar as aulas.
Economia no orçamento das famílias
Entre os beneficiados está João Pedro Pinheiro, de 14 anos, aluno do 9º ano da Escola Municipal Olga Figueiredo, no bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus. Segundo a mãe do estudante, Leane Braz Pinheiro, de 30 anos, a gratuidade alterou a forma como a família organiza as despesas mensais.
“É muito bom para os alunos e trouxe uma boa economia para a gente. Antes, eu precisava separar uma quantia todo mês para o transporte dele. Agora, a gente usa esse valor para comprar comida”, relatou.
O depoimento resume um dos efeitos apontados para o programa: ao deixar de pagar as viagens de ônibus do estudante, a família pode destinar o valor que antes era reservado ao transporte para outras despesas domésticas.
Implantação envolveu Estado e Prefeitura
O Passe Livre Estudantil foi implantado durante o período em que Marcellus Campêlo atuou como secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE). Atualmente, ele é candidato a deputado estadual pela Federação União Progressista.
Campêlo afirmou que a implantação respondeu a uma reivindicação histórica dos estudantes e ocorreu durante o governo Wilson Lima, também candidato ao Senado. Ele disse ter participado das etapas de implantação, execução, liberação dos recursos e acompanhamento do programa.
“Essa foi uma iniciativa muito importante, porque é uma reivindicação antiga da classe estudantil, que fizemos questão de implantar durante o governo Wilson Lima, candidato ao Senado. O Passe Livre garantiu a mobilidade de forma gratuita para os alunos acessarem as escolas e proporcionou uma grande economia para as famílias. É uma conquista histórica e eu me orgulho muito de ter participado de todo o processo, desde a implantação, até a execução, liberação dos recursos e acompanhamento”, declarou.
De acordo com Marcellus Campêlo, o Governo do Amazonas repassou cerca de R$ 500 milhões ao município nos últimos anos para garantir a gratuidade do transporte coletivo aos estudantes das escolas públicas de Manaus.
Com o benefício, o transporte entre casa e escola passou a ser custeado pelo programa para os alunos enquadrados nos critérios de gratuidade. Nos demais casos previstos, os estudantes continuam atendidos pela meia-passagem estudantil.
Fotos: Caio de Biasi
