Projeto em análise na Câmara dos Deputados determina que a empresa chamada a responder por dívida trabalhista esteja no processo desde o início. A medida busca impedir a inclusão de...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes. O texto trata da possibilidade de reconhecer essa condição entre as...
A promulgação de uma emenda constitucional criou novas referências para a jornada e a aposentadoria de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. As medidas passam a...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê excluir o salário de jovens aprendizes do cálculo de renda do Bolsa Família. O texto ainda não altera as regras do...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados trata da atuação de cooperativas e profissionais no atendimento domiciliar à saúde. A proposta busca definir regras para o trabalho cooperado realizado fora...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados trata da situação do trabalhador doméstico quando a morte do empregador impede a continuidade da relação de emprego. O texto busca estabelecer uma...