Uma medida provisória abriu crédito extraordinário de R$ 300 milhões no Orçamento de 2025 para ações federais de combate aos incêndios na Amazônia. Como a iniciativa depende de aprovação do...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados pretende incorporar os atropelamentos de animais à gestão das rodovias. A proposta prevê ações articuladas para prevenir ocorrências, registrar os casos e orientar...
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe o uso de penas e plumas de animais em fantasias. A mudança ainda depende das próximas etapas de análise legislativa...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que pequenos geradores possam vender créditos de carbono correspondentes à redução de emissões obtida com a produção de energia.
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados trata da substituição gradual de plásticos descartáveis utilizados pelo setor público e por escolas. A medida não prevê uma mudança imediata, mas estabelece uma...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados amplia o debate sobre maus-tratos a animais ao tratar também da publicação de vídeos na internet e da responsabilidade das plataformas digitais.
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados estabelece uma sequência específica para infrações ambientais associadas à subsistência. A primeira medida seria a advertência, com orientação para interromper ou corrigir a conduta;...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que fabricantes de figurinhas orientem os consumidores sobre o descarte correto do papel que acompanha os produtos. A medida amplia a...
O Projeto de Lei 2648/26 proíbe a criação, manutenção e funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Texto prevê período de transição de...