Proposta institui o Programa Nacional de Assentamentos Produtivos Periurbanos e Semirrurais (PNPAS) para fortalecer produção familiar e abastecimento local. O Projeto de Lei 1448/26, dos deputados João Daniel […]
Projeto fixa idade máxima de 15 anos para veículos de táxi e prevê financiamento público para renovação da frota. O deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) apresentou o Projeto de […]
Projeto suspende trechos de decretos federais relacionados a terras indígenas em Santa Catarina. O senador Esperidião Amin (PP-SC) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 717/24 que visa suspender […]
Comissão de Constituição e Justiça aprovou mudança que identifica como pedofilia condutas já previstas em lei. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara […]
Guarda Municipal de Manaus efetuou duas prisões por tráfico e deteve um homem com mandado durante patrulhamentos na capital. A Guarda Municipal de Manaus informou que, na terça-feira, […]
Apresentação do Programa de Integridade e Compliance e do Projeto de Implantação de Governança e Integridade das Contratações Públicas no IMMU em 29/7. A Prefeitura de Manaus, por […]
Operação do IMMU fiscalizou e orientou condutores em duas avenidas da zona Centro-Sul e resultou em abordagens e apreensões. O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), da Prefeitura […]
Proposta altera regras sobre laudos e perícia para declarar insanidade mental de réus. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, […]
CCJ aprova mudança que torna alternativas as licenças exigidas para cadastro de estabelecimentos de hospedagem. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos […]
Implurb recebe cônsul-geral do Japão e representantes da comunidade para iniciar estudos de intervenção urbana após criação oficial do bairro. O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) recebeu, […]
Implurb e Consulado do Japão iniciam a fase de estudos para integrar elementos da cultura japonesa no espaço público do bairro criado oficialmente em 2025. Na terça-feira, 29/7, […]
Projeto aprovado na CCJ exige critérios objetivos para comunicar casos ao Conselho Tutelar por profissionais de saúde A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da […]