Proposta em análise na Câmara dos Deputados aborda mecanismos de plataformas digitais que podem estimular o uso compulsivo ou influenciar o comportamento dos usuários. O texto coloca no debate legislativo...
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados prevê que o desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica deixe de seguir apenas uma referência uniforme e passe a considerar diferenças regionais relacionadas...
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que exige a previsão de um local de acolhimento para familiares em hospitais. A proposta considera a permanência de parentes durante a internação...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe uma classificação indicativa mais detalhada para desenhos animados. A medida pretende ampliar as referências de idade disponíveis antes da escolha das obras,...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados busca incluir em lei a garantia de vacina contra a bronquiolite para crianças pelo SUS. A medida ainda depende da análise legislativa e...